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07 de outubro de 2013

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HISTÓRICO

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU

Criado pela Lei Federal nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010,

para regulamentar as atividades de arquitetura e urbanismo no País,

tornando-se o mais recente interlocutor da sociedade na agenda do

desenvolvimento urbano.

O CAU/RJ nasce com o apoio de Niemeyer

Em 15 de dezembro de 2011,

dia do aniversário do arq. Oscar Niemeyer,

em sessão solene realizada na ALERJ,

tomam posse os 27 integrantes do Conselho, seus respectivos suplentes e os membros eleitos da Diretoria Executiva do CAU-RJ.

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CAU/RJ – DIRETORIA 2013

Presidente: Sydnei Dias Menezes

Vice-Presidente: Celso Evaristo da Silva

Diretora Técnica: Ilka Beatriz Albuquerque Fernandes

Vice-Diretor Técnico: Luiz Damião Teixeira da Silva

Diretor Financeiro: Alexander dos Santos Reis

Vice-Diretor Financeiro: Luiz André de Barros Falcão Vergara

Diretora Administrativa: Lilia Varela Clemente dos Santos

Vice-Diretora Administrativa: Andréa Queiroz da Silva Fonseca Rego

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ATRIBUIÇÕES

Orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão de arquitetura e urbanismo;

Restabelecer o papel social destes profissionais no contexto das cidades;

Defender a sociedade, o bem viver e a qualidade do ambiente urbano;

Garantir a prestação de serviços técnicos de acordo com as melhores

práticas profissionais

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OBJETIVOS

Contribuir para as políticas públicas de desenvolvimento urbano,

infraestrutura, saneamento, habitação e transportes;

Contribuir para a economia, a cultura e o comportamento da sociedade;

Colaborar com a agenda da política urbana brasileira na busca de

melhor qualidade de vida;

Coibir o exercício ilegal da profissão, valorizando a prática profissional ética e responsável.

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INSTITUCIONAL - ORGANIZAÇÃO

Gerência de Fiscalização Gerência Administrativa

  • Fiscalização de profissionais - Recursos Humanos
  • Fiscalização de empresas - Tecnologia da Informação
  • Fiscalização de obras privadas e públicas - Protocolo
  • Controle de Eventos - Aquisições
  • Atendimento a denúncias - Serviços Gerais

Gerência Técnica Gerência Financeira

  • Suporte Técnico Colegiado - Financeiro
  • Registro e Cadastro - Contabilidade
  • Acervo Técnico - Dívida Ativa
  • Relacionamento

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INSTITUCIONAL - COMISSÕES

Visando à valorização da profissão e à qualidade técnica de seus profissionais,

foram criadas Comissões Permanentes de:

Ética Profissional - analisa e instrui processos de infração ao Código de Ética Profissional, emite relatório fundamentado para apreciação do Plenário e sugere alterações nos dispositivos do Código de Ética Profissional

Exercício Profissional - propõe e fiscaliza a implementação de instrumentos simplificados acerca dos processos de trabalho de registro profissional, cadastro de pessoa jurídica, fiscalização, acervo técnico, entidade de classe, consultas e assuntos administrativos internos

Ensino e Formação - tem atribuição de estreitar as relações do CAU/RJ com o sistema educacional da Arquitetura e Urbanismo, apreciar requerimento de cadastramento de instituição de ensino e cursos, grade curricular e registro de profissional

Orçamento e Contas - propõe e aprecia a proposta orçamentária anual a ser encaminhada ao Plenário para homologação e aprovação, aprecia a prestação de contas anual, acompanha mensalmente a execução orçamentária, tanto de receita como de despesa indicando eventuais correções e necessidade de reformulação do orçamento anual aprovado; propõe e aprecia necessidades de transposição ou suplementação de verbas; aprecia a situação econômica e financeira

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ARQUITETOS E URBANISTAS NO ESTADO

Estado do Rio de Janeiro

Arquitetos e Urbanistas

por município – out/13

Total de municípios: 92

Municípios com arquitetos: 83

Municípios sem arquitetos: 9

Total de arquitetos: 17.933 registrados

Arquitetos ativos: 14.839

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ATIVIDADES NOS ANOS DE 2012 E 2013

Implantação do CAU/RJ

Criação e aprovação do Regimento Interno

Aprovação do orçamento

Desenvolvimento do SICCAU – Sistema de Informação e Comunicação do CAU, uniformidade de procedimentos em todo o país

Contratação e capacitação de funcionários

Montagem da Sede

Atualização cadastral dos profissionais

Emissão das primeiras carteiras profissionais com certificação digital e fé pública

Realização do censo possibilitando traçar o perfil do arquiteto e urbanista e a natureza da profissão no Brasil

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ATIVIDADES NO ANO DE 2012 E 2013

Análise de projetos de leis urbanísticas e edilícias em tramitação, com formulação

de sugestões;

Participação de Grupo de Trabalho junto à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro

para elaboração de projetos de leis urbanísticas e edilícias, como a Lei da Autovistoria (Lei Complementar126/2013 da PCRJ e Lei 6400/2013 do Estado do Rio de Janeiro)

Elaboração de relatório técnico sobre a situação de imóveis antigos no Centro da Cidade, visando ações preventivas de conservação e manutenção

Reconhecimento das atribuições dos arquitetos e urbanistas nas atividades ligadas à prevenção e combate de incêndio e pânico junto ao CBMERJ

Criação de Grupo de Trabalho para discussão dos novos Códigos Urbanísticos

§Participação no Conselho Municipal de Transportes

§Participação no Grupo de Trabalho para a elaboração da lei de Regulamentação do Estudo de Impacto de Vizinhança.

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AÇÕES INICIADAS E PROJETOS

  • Estadual de Entidades
  • de Unidades Regionais
  • realização e participação em eventos, seminários e palestras

E mais:

  • e democratização da atividade profissional, instituindo a obrigatoriedade de concursos públicos de arquitetura e urbanismo
  • de fiscalização próprias e/ou em parceria com os demais órgão públicos, visando assegurar o exercício legal da profissão e a obediência às leis e normas vigentes, bem como a preservação do patrimônio arquitetônico do Estado do Rio de Janeiro
  • das Comissões de Ética, Exercício Profissional, Ensino e Formação e Orçamento e Contas
  • do II Encontro CAU/RJ com a Sociedade - 30 de outubro
  • do Fórum de Presidentes do CAU – 30 e 31 de outubro e 1 de novembro
  • da Conferência CAU/RJ de Arquitetos e Urbanistas – 31de outubro e 1 de novembro

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Contatos:

atendimento@caurj.org.br

21 2524-8004